Como garantir o canal verde nas suas importações?
Receber um produto do exterior rapidamente e com menos custos é um objetivo comum de pessoas que trabalham com importação, seja de pequeno ou de grande porte. Quando você realiza uma importação, sua mercadoria precisa passar pelo despacho aduaneiro para que possa ser nacionalizada. Sendo assim, é preciso que os produtos deem entrada na alfândega em que todos os dados declarados pelo importador em relação a mercadoria são conferidos, além da análise da legislação específica ao desembaraço aduaneiro, prevista no artigo 564 do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto 6.759/2009.
Dentre os canais de parametrização, o Canal Verde na importação é o melhor cenário possível durante a nacionalização de uma mercadoria, pois todo o processo para a liberação da carga é reduzido de modo que se torna quase que imediata. Enquanto os outros canais demandam mais burocracia, conferências e tempo para a entrada final da mercadoria no país. No caso do Canal Amarelo, é realizado o exame documental; no Canal Vermelho, o exame documental e físico da mercadoria; por fim, o Canal Cinza é destinado para a análise preliminar do valor aduaneiro.
Para se assegurar que sua importação receba Canal Verde, é preciso que todos os dados e documentos relacionados às mercadorias estejam de acordo, assim como regularidade do próprio importador.
Os principais critérios do SISCOMEX para a escolha de canais, como consta na IN SRF 680 de 2006:
- Regularidade fiscal do importador;
- Quão frequente a empresa faz operações de comércio exterior;
- Natureza, volume total e valor da operação;
- Valor dos impostos que foram ou deveriam ser pagos na operação;
- Natureza dos bens;
- Capacidade financeira do importador;
- Histórico de problemas e autuações.